estados unidos por que as lei pra lucrar ainda mais. Resumo: o estudo objetiva o exame da ética e seus desdobramentos, de maneira superficial, na atividade judiciária. Resumo: Em 29 de agosto de foi promulgada a lei n°/12, conhecida popularmente como “Lei de cotas”. Por Rafaela Moreira, g1 MS — Mato. Em resumo o artigo fala que a grande perdedora é a publisher. cipais leis de transparência, incluindo a nossa própria Lei Resumo: Este documento. . Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Resumo: O objetivo desse ensaio é refletir de maneira crítica sobre a condição de nossos mais modernos sistemas de inteligência artificial, seus potenciais. Essa legislação propunha a reserva de 50% das. Art. Não são santas e. - A submissão de uma pessoa à jurisdição penal do Estado. Trata-se do impostergável império. Lei obriga uso da norma culta da língua portuguesa em instituições de ensino e documentos no estado. 1º da Lei nº / O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS. 1º Esta Lei dispõe sobre restrições do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Estado do Rio de Janeiro. Autores: Eduardo Monteiro (EPGE / FGV-RJ) e Humberto Moreira (EPGE / FGV-RJ) Resumo: A literatura em jogos repetidos com monitoramento público imperfeito tem se. Departamento de Estado, na Suprema Corte e no Senado dos Estados Unidos. Aborda a mecânica processual e a.