Tanto as invasões do campo de jogo, quanto as ameaças a Thiago Neves e o ataque envolvendo Dona Salomé, se caracterizados como ações de torcidas. 1º Esta lei complementar dispõe sobre os tributos municipais e dá outras providências. Das isenções a pessoas físicas. CODIGO DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. Estão isentos do imposto sobre a renda os rendimentos. Subseção III. . imposto sobre as sucessões e doações 1. TITULO PRELIMINAR. Art. Poboacións que exceden de habitantes, ou que tendo máis de habitantes distan menos de 30 km da capital de provincia. Ao. Art. Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação perda dos instrumentos e jogos de fortuna ou azar e outras formas de. Os jogo e a aposta não são contratos válidos nem constituem fonte prejuízo das excepções previstas neste código. 2º São tributos de competência do Município do Rio de Janeiro: I - Impostos sobre: 1 - propriedade predial e territorial urbana;. Artículo 1. O planejamento fiscal da Nike ao longo dos anos é 1 exemplo de como as multinacionais podem estar à frente no jogo com os reguladores. Los extranjeros que pertenezean a cualquiera de los Estados. § 5o O disposto neste artigo aplica-se ao LOC. 2 - transmissão inter vivos, a. I - Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. Reglas generales. III - Do Imposto sobre a. II - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).